Vale e governo de Minas Gerais chegam a um acordo de reparação de R$ 37,68 bilhões por Brumadinho

SÃO PAULO – A Vale (VALE3) e o governo de Minas Gerais chegaram a um acordo no valor total de R$ 37,68 bilhões em reparações pelo rompimento de barragem da mineradora em Brumadinho, há cerca de dois anos. Com isso, a mineradora fará uma provisão adicional de R$ 19,8 bilhões.

O acordo contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. A companhia informou, em comunicado, que no aspecto socioeconômico o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida – em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial – e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

Em reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

“A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes em nosso propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”, afirmou no comunicado o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.

O acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos à reparação socioeconômica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. Não fazem parte deste acordo as indenizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale afirmou reforçar o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.

“O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de MG permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de MG, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica”, afirmou Alexandre D’Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

As medidas socioambientais de reparação incluem ainda:

. Acompanhamento de 446 núcleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Referência da Família. Outros 300 dos territórios impactados também recebem atendimento. Além disso, até o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população.

. Recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento.

. Resgate do DNA de plantas nativas e criação de cópias, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, para o processo de reflorestamento, que deverá ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale já plantou mais de 4 mil mudas de espécies nativas em matas ciliares da região.

Última semana movimentada

Na véspera, a mineradora e autoridades estaduais haviam informado ter definido os termos financeiros para as medidas de reparação aos danos socioeconômicos e socioambientais causados pelo desastre, e que um Termo de Reparação poderia ser assinado em audiência na quinta-feira, mas ainda sem comentarem valores.

O acordo foi assinado após encontro no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que vinha mediando negociações entre a Vale, governo de Minas Gerais, ministérios públicos estadual e federal e Defensoria Pública de Minas Gerais.

O entendimento, que encerra o processo judicial e visa dar celeridade às reparações, também envolve investimentos e ações com foco nas regiões atingidas e sua população.

O rompimento de barragem em Brumadinho (MG) ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e deixou cerca de 270 mortos, além de atingir instalações e refeitório da Vale na hora do almoço, áreas de floresta e a cidade.

Inicialmente, as autoridades de Minas Gerais haviam pedido à Justiça pagamento por parte da Vale de R$ 54,6 bilhões , envolvendo danos morais coletivos e sociais. O pedido foi negado e o TJMG vinha, desde então, mediando as tentativas de acordo em audiências entre as partes.

Em janeiro, as negociações quase foram definitivamente encerradas, após um impasse. As autoridades haviam aceitado reduzir o valor a ser pago pela Vale para R$ 40 bilhões, segundo uma fonte ouvida pela Reuters; já a Vale ofereceu R$ 29 bilhões. No entanto, foi dado um novo prazo para a Vale apresentar nova proposta.

Durante a semana, ganharam forças as notícias de um acordo de reparação da ordem de R$ 37 bilhões. Conforme destacou o Morgan Stanley no começo da semana por conta dessas informações, o acordo será favorável para as ações da Vale e que pode resultar numa mudança de patamar para a ação (ainda descontado em relação aos seus pares como BHP e Rio Tinto).

“Acreditamos que faria sentido que as partes chegassem a um acordo final e abrangente que encerrasse as disputas judiciais de Brumadinho. Em nosso modelo, incluímos um acordo adicional de US$ 4 bilhões (acima e além das provisões já tomadas) para um possível acordo ainda nesse trimestre. No entanto,  acreditamos que a Vale poderia lidar com uma provisão incremental entre US$ 5 e US$ 6 bilhões sem nenhum grande impacto em nossa avaliação. Os ganhos inesperados com os preços elevados do minério de ferro compensariam a maior parte desse custo extra, em nossa opinião”, avaliam os analistas do banco. Veja mais clicando aqui. 

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