Apesar de pressão das operadoras, governo não vai mudar portaria do leilão 5G, dizem fontes

BRASÍLIA (Reuters) – Apesar da pressão das operadoras, que reclamam da quantidade e do tamanho das contrapartidas exigidas pelo governo para o leilão de 5G, o governo não planeja alterar a portaria publicada na sexta-feira com as diretrizes para o certame, informaram à Reuters fontes que acompanham o assunto nesta terça-feira.

A visão do governo é que, independentemente do tamanho do custo que essas contrapartidas possam ter, as empresas não terão que pagar por elas mais do que pagariam pelas bandas da tecnologia 5G, então não há motivos para alterações no texto.

“O cálculo é que o leilão deve arrecadar entre 20 bilhões e 25 bilhões de reais. Se optou para que esse dinheiro seja investido em infraestrutura em vez de simplesmente arrecadar para o governo. Mas as operadoras não terão que investir além desse valor”, explicou uma fonte do governo.

A intenção é que em vez de pagar aos cofres públicos, as operadoras desembolsem esses valores nas diferentes contrapartidas exigidas pelo governo. Entre elas, a expansão da rede de internet de fibra ótica por 12 mil quilômetros na Amazônia, a cobertura de sinal em 48 mil quilômetros de estradas federais e a implantação do 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes do país. Além da montagem de uma rede privada de comunicação para o governo federal.

Segundo a fonte, as empresas não terão que assumir todas essas medidas, mas poderão escolher qual delas e o quanto farão até o valor oferecido no leilão, dentro de um prazo a ser determinado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Quando vieram as reclamações nós perguntamos se então eles preferiam que voltássemos ao leilão arrecadatório, em que eles terão que pagar de uma vez só. Ninguém quis, claro”, disse a fonte.

Do lado das empresas, a reclamação é que as exigências incluídas na portaria foram além do esperado e negociado com o governo previamente. Especialmente em relação à rede de dados privativa do governo.

“O que era esperado pelas empresas era criação de uma rede móvel privativa no Distrito Federal para atender defesa, serviços de segurança, o Palácio do Planalto. Uma rede fixa em todo o país é uma coisa muito maior”, disse uma segunda fonte.

O governo alega, no entanto, que a rede privada entrará no mesmo critério das demais: a operadora que assumir investirá na rede o valor que propuser na proposta do leilão, não mais.

“Qual é o problema se a rede segura custa 500 milhões, 1 bi ou 3 bilhões para eles? Nenhum. Acabou o dinheiro eles não dão mais. Dão só até os 20, 25 bilhões”, disse a fonte.

O governo federal planeja por na rua o leilão até o final do primeiro semestre deste ano. Na segunda-feira, a Anatel iniciou a votação do relatório do edital do leilão, mas o presidente da agência, Leonardo Euler de Morais, pediu vistas para dar tempo ao governo e às operadoras sanarem as divergências levantadas até agora.

No entanto, além do relator, Carlos Baigorri, outros dois conselheiros da agência deram votos favoráveis ao relatório, o que já garante a maioria.

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