MPF e MPT pedem à Justiça R$ 832 mil para ventiladores mecânicos
abril 16, 2020
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) requereu à Justiça Federal em Sergipe que R$ 832 mil atualmente depositados em contas judiciais sejam destinados à aquisição de ventiladores mecânicos para as unidades de saúde federais no estado: os hospitais universitários de Aracaju e Lagarto. Os valores são resultantes de recolhimento de multas penais e penas pecuniárias da 1ª, 2ª, 3ª varas da Justiça Federal em Aracaju e nas Subseções de Itabaiana, Estância e Propriá (6ª, 7ª e 9ª varas).
A escolha dos equipamentos para aquisição foi feita ao longo de diversas reuniões entre o MPF, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do estado de Sergipe, os órgãos de saúde do estado e as demais unidades de saúde que prestarão atendimento aos pacientes da covid-19 no âmbito do SUS. Os Hospitais Universitários disponibilizam, atualmente, à população de todo o estado de Sergipe um total de 34 leitos de UTI e 36 leitos de enfermaria exclusivos para pacientes da covid-19.
Equipamentos
Como ainda não há cura para a covid-19, os ventiladores mecânicos são críticos para o tratamento de pacientes graves da doença, já que a maior parte dos pacientes que requerem internação e evoluem com insuficiência respiratória aguda necessitam do equipamento.
Aquisição
De acordo com informações da Secretaria de Saúde do Estado e dos próprios Hospitais, a pandemia gerou dificuldades de aquisição e uma alta nos preços dos ventiladores. Na última cotação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde, foram encontrados aparelhos que custam de 25 a 35 mil dólares. Por isso, a definição exata do número de ventiladores a serem adquiridos dependente da cotação obtida ao tempo da liberação dos recursos.
No pedido, os membros que assinam o documento explicam que “em razão da escassez dos equipamentos no mercado e da permanente flutuação de preços os Hospitais Universitários concordaram que a forma mais efetiva de obter êxito na aquisição é concentrando as compras de todos os ventiladores no Estado de Sergipe, que conta com maior estrutura e pode, inclusive, realizar a negociação a partir do Consórcio dos 09 Estados da Região Nordeste”. O objetivo é alcançar maior garantia de conclusão de importação e melhores preços.
No requerimento à Justiça Federal, o MPF propõe que os recursos sejam depositados em um conta específica do Fundo de Saúde Estadual e, após a aquisição, os ventiladores sejam destinados ao patrimônio dos Hospitais Universitários, com a devida prestação de contas.
Se deferida pela Justiça Federal, a operação será acompanhada e fiscalizada pelo MPF.
A Justiça Federal informou que vai se pronunciar sobre a situação assim que houver uma decisão.
Fonte: MPF/SE
