Anvisa aprova autorização temporária de uso emergencial das vacinas contra Covid-19

dezembro 10, 2020 Off Por JJ

SÃO PAULO – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) aprovar uma proposta que dará autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, para as vacinas contra Covid-19.

Segundo Alessandra Bastos, diretora da Anvisa e relatora da proposta, a agência ainda não dispõe de uma regulamentação sobre o uso emergencial de medicamentos e vacinas em caso de emergência de saúde pública.

“Sabendo que existe uma necessidade urgente e não atendida relacionada à Covid-19, se dá o porquê de uma autorização de uso emergencial como um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas”, disse Alessandra na 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa.

A aprovação da proposta da diretora, enquanto ainda não há regulamentação, foi confirmada por Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, após votação dos outros membros da Diretoria Colegiada.

Pelo novo trâmite, empresas que hoje produzem os diversos imunizantes contra o novo coronavírus (veja mais abaixo) poderão fazer um pedido de concessão nesses moldes. Se autorizadas, as vacinas podem entrar em uso, incluindo programas públicos de vacinação, enquanto aguardam o processo de registro final.

A Anvisa afirma que ainda não recebeu nenhuma demanda por autorização temporária de uso emergencial. “Até o dado momento, não há nenhuma novidade sobre o protocolo de documentos solicitando uso emergencial ou registro de vacina. Só poderemos anuir os processos se as empresas protocolarem os pedidos nas vias ordinárias dos pedidos de análise”, afirmou Alessandra.

As vacinas contra a Covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira (9) que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil pode começar em dezembro ou no início do ano que vem, entre janeiro e fevereiro.

Entre as entregas com data marcada para o começo de 2021, estão 15 milhões de doses da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. O acordo com o Ministério da Saúde envolve 100 milhões de doses compradas ao todo.

Também nas entregas para o início de 2021, o Ministério da Saúde cita 500 mil doses iniciais da vacina feita pela farmacêutica Pfizer e pelo laboratório alemão BioNTech. A vacina Pfizer/BioNTech teve seu uso emergencial aprovado nesta quinta-feira (10) pela FDA, agência regulatória de medicamentos dos Estados Unidos.

Essas duas vacinas são as maiores apostas do Governo Federal. Na esfera estadual, o Governo do Estado de São Paulo aposta na CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 46 milhões de doses devem estar disponíveis até janeiro de 2021, segundo o Governo de São Paulo.

Veja um resumo dos diversos imunizantes testados e produzidos para combater a Covid-19, além de sua relação com o Brasil: