Caminhoneiros pedem retirada de “urgência” de projeto de cabotagem do Congresso
outubro 28, 2020
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal a retirada da “urgência” do projeto de lei 4.199/220, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, apelidado de “BR do Mar”, do Congresso Nacional.
O projeto está na pauta da Câmara dos Deputados para votação nesta semana e altera as regras do transporte marítimo entre portos. O pedido foi feito em carta enviada pela associação ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Os caminhoneiros alegam que o programa pode levar à redução de trabalho para os transportadores autônomos de carga rodoviária. “Não somos contra o PL, e sim contra questões que afetam diretamente a categoria dos transportadores autônomos”, afirma o presidente da Abrava, Wallace Landim, em documento obtido pelo Broadcast.
A categoria argumenta também que não foi chamada à mesa de negociações, sendo “diretamente” afetada pela medida.
“Entendemos a necessidade de se trazer a PL da BR do Mar, mas ela não pode significar esmagar a categoria dos caminhoneiros autônomos”, diz outro trecho da carta.
A associação estima que, com o programa da cabotagem instituído, possa haver perda de 40% no transporte de contêineres em longa distância para os caminhoneiros autônomos.
