Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF, por 57 votos a 10
outubro 21, 2020
SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorre após dez horas de sabatina do magistrado com os parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa legislativa.
Primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, Kassio Nunes é natural de Teresina (PI), foi advogado por 15 anos, foi membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado. Desde 2011 atua como desembargador no TRF-1.
Aos 48 anos, o novo ministro, que substitui o agora aposentado Celso de Mello, poderá permanecer no Supremo até 2047, quando completará 75 anos – limite atual de idade para os membros do tribunal antes de aposentadoria compulsória.
A indicação de Kassio Nunes para o posto foi duramente criticada pelos apoiadores mais fieis a Bolsonaro, que esperavam um nome mais identificado com pautas religiosas e conservadoras. No mundo político, contudo, ele contou com o endosso de lideranças do chamado “centrão” e até de parlamentares da oposição, além da bênção dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF.
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