Líderes do Senado descartam votar autonomia do BC hoje, mas governo pressiona
outubro 21, 2020
Líderes do Senado descartam a possibilidade de votar o projeto de autonomia do Banco Central nesta quarta-feira, 21, como quer o governo. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), condicionou a pauta a um acordo.
“Não vota”, declarou o líder do PSL, Major Olimpio (SP). “Está previsto, mas não deve ter acordo. Portanto, acho improvável”, afirmou a líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA).
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no entanto, disse acreditar na votação do projeto de autonomia do Banco Central ainda nesta quarta, no plenário.
“Creio que sim (vota hoje)”, afirmou Bezerra ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O líder do governo pediu que a sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada ao longo do dia, tivesse o formato alterado para acabar mais cedo e facilitar a votação do projeto no plenário. A sabatina, porém, segue sem alterações.
O projeto
O projeto de autonomia do BC prevê que a Diretoria Colegiada terá nove membros: o presidente da autarquia e oito diretores. Este já é o formato atual do colegiado. A novidade trazida pelo projeto é que o presidente do BC e os diretores terão mandatos fixos.
O mandato do presidente do BC será de quatro anos, com início em 1º de janeiro do terceiro ano do mandato do presidente da República. Dois diretores terão mandato de quatro anos, com início em 1º de março do primeiro ano do mandato do presidente, outros dois com início no segundo ano, outros com início no terceiro ano e, por fim, os últimos dois no início do quarto ano. Todos poderão ser reconduzidos uma única vez ao cargo.
O substitutivo prevê ainda que os dirigentes do BC poderão ser exonerados nos seguintes casos: a pedido; no caso de enfermidade incapacitante para exercer o cargo; se sofrerem condenação transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado; e quando apresentarem “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para alcance dos objetivos do Banco Central”. Neste último caso, compete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que precisará ter a aprovação de maioria absoluta do Senado.
Antes do início da dinâmica de mandatos de quatro anos, o projeto prevê um período de transição, a começar em 1º de janeiro de 2021. Nesta data, serão nomeados o presidente e todos os oito diretores do BC, com a seguinte escala: presidente e dois diretores terão mandatos até 31 de dezembro de 2024; dois diretores terão mandatos até 31 de dezembro de 2023; dois diretores terão mandatos até 28 de fevereiro de 2023; e dois diretores terão mandatos até 31 de dezembro de 2021.
