“Não haverá prorrogação do estado de calamidade em nenhuma hipótese”, diz Maia
outubro 17, 2020
SÃO PAULO – Diante das dificuldades do governo em cortar custos para acomodar o Renda Cidadã e das especulações sobre prorrogação do decreto de calamidade pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrido Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que em nenhuma hipótese a Casa irá discutir a prorrogação do estado de calamidade ou o Orçamento de Guerra.
“O problema não está em prorrogar os gatos e sim no princípio claro de que a pandemia e a estrutura que foi construída para o seu enfrentamento tem data para acabar, em 31 de dezembro de 2020, e que qualquer mudança vai gerar um impacto nos indicadores econômicos que vão afetar muito mais a vida dos brasileiros do que a prorrogação de um ou dois meses de auxílio”, afirmou em videoconferência com investidores, organizada pela XP Investimentos.
A fala de Maia vai de encontro ao que defendeu o ministro Paulo Guedes, também em live da XP Investimentos, na sexta-feira (16).
No atual estado de calamidade, aprovado em março e que acaba em 31 de dezembro de 2020, o governo fica desobrigado a observar a meta de resultado primário. O dispositivo serviu para que o Congresso aprovasse a PEC do Orçamento de Guerra, que permite descumprir a chamada regra de ouro.
De acordo com o presidente da Câmara, hoje há uma confusão sobre teto de gastos e o seu descumprimento como forma de criar um novo programa de renda mínima, como o Renda Cidadã.
“O nosso problema não está em descobrir receita e sim organizar as despesas. Tem políticas publicas que estão mal alocadas, o abono salarial, o seguro defesa… Tem 17 ou 18 itens onde podemos encontrar os R$ 30 bilhões para completar o que é necessário para construir um novo programa [de renda]”, disse.
Segundo Maia, é papel dos políticos justamente encontrar soluções dentro da regra de gastos para criar um programa de renda. “A política precisa compreender que os mandatários foram eleitos para construir soluções. Se as soluções fossem simples, não precisava dos representantes. Eles existem para enfrentar momentos difícieis como esses”, afirmou.
