Ministério da Saúde autoriza isolamento vertical para estados pouco afetados pelo coronavírus

SÃO PAULO – O Ministério da Saúde anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (13), os municípios e estados do país que não tiveram ultrapassado o percentual de 50% de ocupação dos serviços de saúde, poderão iniciar uma transição para um formato onde apenas alguns grupos ficam em quarentena, medida que ficou conhecida como isolamento vertical.

A medida foi defendida nos discursos do presidente Jair Bolsonaro. O ministério entende que cada estado e município enfrenta a pandemia de uma forma e, por isso, devem ser tomadas ações diferenciadas em relação ao distanciamento social, a partir de distintos cenários da circulação do vírus.

“O objetivo é promover o retorno gradual a circulação de pessoas, incluindo as atividades de laborais, com segurança, evitando uma possível explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorvê-los e garantir a assistência adequada à população”, diz a nota divulgada pelo ministério.

No entanto, locais que apresentarem coeficiente de incidência 50% superior à estimativa nacional devem manter essas medidas de distanciamento social de todos os setores da sociedade até que os materiais e insumos de saúde sejam suficientes, considerando a possibilidade de ampliação da transmissão do vírus.

Segundo dados do ministério da saúde, até o momento, somente os estados de São Paulo (10,5), Rio de Janeiro (8,4), Ceará (11,0), Amazonas (12,6) e Distrito Federal (15,5) apresentam coeficiente de incidência superior à média nacional, que é de 5,7 a cada 100 mil habitantes.

O Brasil, de forma geral, se encontra na fase de epidemias localizadas. A duração e a gravidade de cada fase da pandemia poderá variar dependo da resposta local de saúde pública.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, explica que medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada município, cada região e cada capital. “Discutimos melhor com os estados e municípios de maneira em que não se tomasse medidas idênticas para situações completamente diferentes”.

“Nós criamos parâmetros de circulação de vírus e parâmetros de utilização de leitos que possam possibilitar que o gestor tome essas medidas de quarentena com mais segurança. Para tomarmos essa atitude precisamos estar seguros do ponto de vista de EPIs, leitos de retaguarda, de UTI, e recursos humanos”, complementou Gabbardo.

Métodos para combater o coronavírus

Atualmente, a medida utilizada pela maioria das regiões do país é o Distanciamento Social Ampliado (DAS), quando todos os setores da sociedade precisam permanecer na residência enquanto durar a decretação da medida pelos gestores locais.

“O método deve ser utilizado em locais onde o número de casos confirmados tenha impactado mais que 50% da capacidade instalada do sistema de saúde local. Isso até que o suprimento de equipamentos (leitos, EPIs, respiradores e testes laboratoriais), além de equipes de saúde, estejam disponíveis em quantitativo suficiente para promover, com segurança, a transição para a estratégia de Distanciamento Social Seletivo (DSS)”, diz a nota.

Já nos locais onde os casos confirmados não tenham impactado em mais de 50% da capacidade do sistema de saúde, o Ministério da Saúde indica a transição para o Distanciamento Social Seletivo.

“Nestes casos, apenas alguns grupos ficam isolados, com atenção aos de maior risco de agravamento da doença, como idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, ou condições de risco, como obesidade e gestação de risco”, segundo a nota.

Em resumo, nos locais onde há baixa circulação do coronavírus e, consequentemente, baixa necessidade de uso das estruturas dos serviços de saúde, se garantidas as condicionantes, a retomada da atividade laboral e econômica é possível.